Modalidade: COMPRA DIRETA

AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO PARA USO EMERGENCIAL NA UNIDADE DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 E NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM BASE NO DECRETO N.º 115 DE 16 DE MARÇO DE 2020 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 4°, § 1° E § 2°; ART. 4°- B, 4°-E, § 2°DA LEI 13.979/2020; ART. 1°, I, B, DA MPV N° 961-2020; APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA: ART. 24, II E ART. 62 DA LEI 8.666/93 ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 128-2020; (DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 115-2020 (DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS); CONTRATAÇÃO MEDIANTE NOTA DE EMPENHO, NOS TERMOS DO ART. 62 DA LEI 8.666/93.

AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO N.º 95 PFF2 PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E POLÍTICAS SOCIAIS NA PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PORTARIA N.º 54 DE 1.º DE ABRIL DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 4°, § 1° E § 2°; ART. 4°- B, 4°-E, § 2°DA LEI 13.979/2020; ART. 1°, I, B, DA MPV N° 961-2020; APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA: ART. 24, II E ART. 62 DA LEI 8.666/93 ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 128-2020; (DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 115-2020 (DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS); CONTRATAÇÃO MEDIANTE NOTA DE EMPENHO, NOS TERMOS DO ART. 62 DA LEI 8.666/93.

AQUISIÇÃO DE MÁSCARAS E TOUCAS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMÍLIA E POLÍTICAS SOCIAIS NA PREVENÇÃO AO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME PORTARIA N.º 54 DE 1.º DE ABRIL DE 2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 4°, § 1° E § 2°; ART. 4°- B, 4°-E, § 2°DA LEI 13.979/2020; ART. 1°, I, B, DA MPV N° 961-2020; APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA: ART. 24, II E ART. 62 DA LEI 8.666/93 ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 128-2020; (DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 115-2020 (DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS); CONTRATAÇÃO MEDIANTE NOTA DE EMPENHO, NOS TERMOS DO ART. 62 DA LEI 8.666/93.

– AQUISIÇÃO DE ESTABILIZADORES PARA ATENDER À VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS ON LINE DA VACINAÇÃO, SENDO QUE O ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPROMETE O ENVIO DE NOVAS DOSES PELO ESTADO PARA O MUNICÍPIO. – RECARGA DE CRÉDITO PARA 36 (TRINTA E SEIS) CELULARES OI MÓVEL, DURANTE 03 (TRÊS) MESES, PARA FUNCIONAMENTO DA TELEASSISTÊNCIA REALIZADA PELA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, BEM COMO OS SERVIÇOS ESSENCIAIS DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO DOS CASOS SUSPEITOS E CONFIRMADOS DO CORONAVÍRUS (COVID-19). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 4°, § 1° E § 2°; ART. 4°- B, 4°-E, § 2°DA LEI 13.979/2020; ART. 1°, I, B, DA MPV N° 961-2020; APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA: ART. 24, II E ART. 62 DA LEI 8.666/93 ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 128-2020; (DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 115-2020 (DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS); CONTRATAÇÃO MEDIANTE NOTA DE EMPENHO, NOS TERMOS DO ART. 62 DA LEI 8.666/93.

SERVIÇO DE PUBLICIDADE VOLANTE, EM MOTOCICLETA, DE CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO EM GERAL EM RELAÇÃO À PREVENÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19), EM ATENDIMENTO AO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 4°, § 1° E § 2°; ART. 4°- B, 4°-E, § 2°DA LEI 13.979/2020; ART. 1°, I, B, DA MPV N° 961-2020; APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA: ART. 24, II E ART. 62 DA LEI 8.666/93 ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 128-2020; (DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 115-2020 (DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS); CONTRATAÇÃO MEDIANTE NOTA DE EMPENHO, NOS TERMOS DO ART. 62 DA LEI 8.666/93.

AQUISIÇÃO DE TERMÔMETROS INFRAVERMELHOS PARA USO EM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS NOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NECESSÁRIOS NO CUIDADO E PREVENÇÃO AO COVID-19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 4°, § 1° E § 2°; ART. 4°- B, 4°-E, § 2°DA LEI 13.979/2020; ART. 1°, I, B, DA MPV N° 961-2020; APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA: ART. 24, II E ART. 62 DA LEI 8.666/93 ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 128-2020; (DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 115-2020 (DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS); CONTRATAÇÃO MEDIANTE NOTA DE EMPENHO, NOS TERMOS DO ART. 62 DA LEI 8.666/93.

AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS PARA DETECÇÃO DE SARS-COV-2, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA SEREM EFETUADOS NA UNIDADE DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19, COM BASE NO DECRETO N.º 115 DE 16 DE MARÇO DE 2020 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 4°, § 1° E § 2°; ART. 4°- B, 4°-E, § 2°DA LEI 13.979/2020; ART. 1°, I, B, DA MPV N° 961-2020; APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA: ART. 24, II E ART. 62 DA LEI 8.666/93 ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 128-2020; (DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 115-2020 (DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS); CONTRATAÇÃO MEDIANTE NOTA DE EMPENHO, NOS TERMOS DO ART. 62 DA LEI 8.666/93.

AQUISIÇÃO DE MICRO COMPUTADORES E ROTEADORES PARA ATENDER À VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AO COMITÊ DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS ON LINE DA VACINAÇÃO, SENDO QUE O ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS COMPROMETE O ENVIO DE NOVAS DOSES PELO ESTADO PARA O MUNICÍPIO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 4°, § 1° E § 2°; ART. 4°- B, 4°-E, § 2°DA LEI 13.979/2020; ART. 1°, I, B, DA MPV N° 961-2020; APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA: ART. 24, II E ART. 62 DA LEI 8.666/93 ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 128-2020; (DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 115-2020 (DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS); CONTRATAÇÃO MEDIANTE NOTA DE EMPENHO, NOS TERMOS DO ART. 62 DA LEI 8.666/93.

AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES TIPO MARMITEX PARA ATENDER AOS SERVIDORES QUE IRÃO ATUAR NA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19), QUE ACONTECERÁ NO CENTRO DE CONVENÇÕES, NO PERÍODO DE 1.º/04/2021 A 03/04/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 4°, § 1° E § 2°; ART. 4°- B, 4°-E, § 2°DA LEI 13.979/2020; ART. 1°, I, B, DA MPV N° 961-2020; APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA: ART. 24, II E ART. 62 DA LEI 8.666/93 ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 128-2020; (DECRETA CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; ART. 3° DO DECRETO MUNICIPAL N° 115-2020 (DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS); CONTRATAÇÃO MEDIANTE NOTA DE EMPENHO, NOS TERMOS DO ART. 62 DA LEI 8.666/93.