REPASSE PARA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DR. MOISÉS MAG. FREIRE REFERENTE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N.º 004/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A FUNDAÇÃO, COM BASE NA PORTARIA GM/MS N.º 177 DE 31 DE JANEIRO DE 2022, QUE ESTABELECE TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O ENFRENTAMENTO DAS DEMANDAS ASSISTENCIAIS GERADAS PELA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS, RELATIVO AO PROCEDIMENTO 0303010223 – TRATAMENTO DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS