Categoria: Cidadania

Contribuinte não perca essa oportunidade, participe do REFIS Itinerante!

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Desde o dia 07 agosto, a Prefeitura de Pirapora colocou a disposição do contribuinte o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS 2023, que é uma ótima oportunidade para o cidadão quitar as dívidas existentes com o município, como por exemplo, IPTUs e Alvarás de Funcionamento.

E para um atendimento de excelência, a prefeitura lançou o REFIS Itinerante, que irá percorrer alguns bairros, com uma equipe capacitada para assistir há população.

Neste sábado, 12/08, a prefeitura estará na Escola Municipal Coeli Ribas – no bairro Cidade Jardim, a partir das 09, portanto, venha tirar duvidas e aderir ao REFIS 2023.

Veja o cronograma completo dos bairros e datas: 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

REFIS 2023

O REFIS visa promover a recuperação dos créditos do município, de origem tributária ou não tributária – entre outros – decorrentes de débitos integralmente vencidos, seja pessoa física ou jurídica, inscritos em dívida ativa ou não, ajuizados ou a ajuizar, como forma de incrementar o ingresso de receitas municipais.

O contribuinte que aderir ao programa pode optar por quitar ou parcelar os débitos. O pagamento em conta única terá 100% (cem por cento) desconto na multa e nos juros de mora, já o parcelamento em até 40 meses, dará descontos de 95% a 33%.

Além do REFIS Itinerante, o contribuinte tem também a possibilidade de ir na Prefeitura de Pirapora – Setor de Tributação, na Rua Antônio Nascimento, n° 274, ou na Procuradoria Geral do Município – PGM, Avenida Tiradentes, n° 134, ambos no centro da cidade, de segunda a sexta.

⇒ Prefeitura, horário de atendimento , 12hs às 18hs.

⇒ PGM, horário de atendimento, 08hs às 12h e de 13h às 18h ou de forma remota pelo e-mail: pgm.atendimentos@pirapora.mg.gov.br

Projeto Educação em Tempo Integral é retomado destacando o Folclore e a Cultura Barranqueira de Pirapora

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Na semana de volta às aulas da Rede Municipal de Ensino, a Secretaria Municipal de Educação (SEMED) via Diretoria de Projetos e Tecnologia, também retornou às aulas do Projeto Educação em Tempo Integral, na Escola Nossa Senhora Aparecida. Com muitas novidades, colocando o Folclore como tema central de estudos e desenvolvimento das atividades, a primeira parte do 3º Bimestre já foi colocada em prática.

Fundadora da Companhia Zabelê de Danças Folclóricas, membra efetiva da Comissão Mineira de Folclore e referência na difusão da cultura barranqueira, Mariângela Diniz tem proporcionado para os alunos o encantamento pelas lendas e causos da cultura piraporense, com contações de histórias que se tornaram um estímulo para viagens mágicas ao imaginário. Além dos relatos, as crianças também têm aprendido sobre as canções tradicionais que contemplam a trilha sonora do folclore piraporense.

De acordo com a SEMED, durante o mês de agosto, quando se comemora o Dia do Folclore (22), os alunos do Tempo Integral vão participar também de exposições, visitas aos patrimônios, de brincadeiras típicas, de oficinas de danças e pinturas, rodas de conversas, degustação de comidas típicas e estudos lúdicos sobre a cultura local e sua relação com o folclore.

Vem aí o 1º Congresso Municipal da Pessoa com Deficiência em Pirapora

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Iniciativa inédita da Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria Municipal de Educação, em conjunto com as Secretarias de Saúde, da Família e Políticas Sociais e parceria da APAE, o 1º Congresso Municipal da Pessoa com Deficiência será realizado em dois dias, com uma programação especialmente preparada conforme o tema “O desafio de não deixar ninguém para trás”.

Não deixe de participar. Confirme a sua presença pelo link: Inscrição para o 1º Congresso ou pelo QR code abaixo.

Prefeitura de Pirapora convoca população para o Plano Municipal de Cultura

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A Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria de Esporte, Juventude e Cultura (SEJUC), com transparência e democracia está finalizando o processo de implementação do Sistema Municipal de Cultura (SMC) que visa fortalecer a participação social e aprimorar a gestão cultural, fundamentado no debate e participação da população.

Para definir as suas diretrizes, uma das ações desenvolvidas pela SMC, está em fase de elaboração o Plano Municipal de Cultura (PMC), o qual “tem caráter decenal e deverá ser um instrumento de planejamento estratégico que organizará e norteará a execução da Política Municipal de Cultura na perspectiva do SMC”, de acordo com a SEJUC.

Partindo do princípio da democratização do processo, na construção do PMC, a SEJUC está ofertando oficinas presenciais para toda a comunidade local, além dos grupos de profissionais da cultura e a classe artística, de forma online e acessível a todos. Para participar e contribuir com sugestões e feedbacks em prol deste processo, os interessados devem acessar os formulários (em formato de “google forms” e “word”), através do link: Participação no Plano Municipal de Cultura de Pirapora. Não deixe de participar!

No REURB a sua escritura é a prefeitura que paga

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A Prefeitura de Pirapora, por meio do Programa REURB “Escritura Legal”, Regularização Fundiária Urbana, entregou no último sábado, 22, 107 títulos definitivos de imóveis para moradores do bairro São Geraldo.

É a segunda vez que a prefeitura convoca os moradores do bairro para comparecer na Escola Municipal Geny Hatem, para receber a escritura definitiva. Ao todo 207 famílias já foram beneficiadas, mas nesta primeira etapa, cerca de 6.700 piraporenses receberão os títulos de propriedade, em toda a cidade. A demanda, no final, tem previsão de favorecer 9 mil imóveis, entre casas e lotes.

“Essa regularização toda é subsidiada pela prefeitura, sem custo para a população. É um benéfico dado pelo município para essas famílias, que dificilmente teriam condições de arcar com o valor da escritura. Mas não é favor nenhuma, na verdade, estamos cuidando da nossa população e entregando a eles uma segurança, pois agora de fato eles são donos da propriedade”, comentou o prefeito Alex Cesar.

Participe!

Para se enquadrar no programa a pessoa não pode ter o registro de outro imóvel, ou seja, tem que ser a primeira escritura da casa ou lote e também deve possuir renda de até 05 salários mínimos. As equipes REURB já catalogaram propriedades nos bairros Bom Jesus II, São Geraldo e iniciaram recentemente o Santos Dumont, em seguida irão para o Cinquentenário.

Prefeitura de Pirapora prorroga prazo final para a Consulta Pública da Lei Paulo Gustavo

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Para ampliar ainda mais o acesso e a participação da classe artística e dos profissionais da área cultural, a Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria de Cultura (SEJUC), prorrogou o prazo final do processo de Consulta Pública que vai regulamentar a aplicação da Lei Paulo Gustavo (LPG) no município. O formulário para o cadastramento dos interessados em participar está disponível no link: Consulta Pública – Lei Paulo Gustavo.

Vale ressaltar que, simultaneamente, a SEJUC também está disponível para o preenchimento presencial do formulário, de segunda a sexta-feira, das 13 às 17 horas. A sede da secretaria fica localizada na Rua Antônio Nascimento, 173 (ao lado do Sicoob), no Centro. Conforme a comissão responsável da SEJUC, a realização da Consulta Pública é um dos pré-requisitos fundamentais, previstos na LPG e visa coletar propostas de como os mecanismos de financiamento devem estar estruturados, as divisões de categorias e valores, além de demais itens relevantes para a construção dos editais.

Mais de 500 mil reais previstos para Pirapora

Promulgada em 2022, a Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 08 de julho de 2022) prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a Estados, Municípios e ao Distrito Federal para aplicação em ações emergenciais que visem a combater e mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural, um dos mais afetados por esta crise global. Em Pirapora, o valor que será recebido do governo federal será de R$510.432,09.

De acordo com a base legal da Lei, é função dos municípios executarem a lei aplicando os recursos em ações emergenciais para suporte e desenvolvimento do setor cultural, com ênfase no segmento audiovisual. Podem ser empreendidas ações para fomentar produções audiovisuais, ações de capacitação e formação, apoio a cineclubes, salas de cinema, festivais, mostras e outras iniciativas relacionadas.

SEMED faz balanço do 1º semestre do Projeto Educação em Tempo Integral e define planejamento para os próximos meses

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Para a socialização dos trabalhos desenvolvidos, durante o 1º semestre do Projeto Educação em Tempo Integral na Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida, a Secretaria Municipal de Educação (SEMED), através da Diretoria de Projetos e Tecnologia, realizou um encontro com a equipe de profissionais do projeto, na tarde desta quarta-feira (05/07), na escola sede.

Na oportunidade, os professores e instrutores receberam o reconhecimento e os agradecimentos da diretoria da escola, em relação aos objetivos alcançados e os resultados obtidos com os alunos atendidos. Neste sentido, foram pontuados os destaques da execução do projeto piloto e definido o que será aprimorado, nas respectivas oficinas. Foi realizada também a palestra com o tema: “Cuidar do outro é cuidar de mim”, ministrada pela pedagoga Christiane Ramos.

Ainda segundo a Diretoria de Projetos e Tecnologia, nesta reunião, foram apresentados para a diretoria da escola e o grupo de educadores o planejamento e a organização dos trabalhos e atividades que serão desenvolvidas no 2º semestre. “Graças ao respaldo do prefeito Alex César, ao belo trabalho da Diretoria de Projetos e Tecnologia e aos profissionais da escola, o Projeto Educação em Tempo Integral já é uma realidade consolidada em Pirapora. Apesar de ser um processo novo, foi um semestre muito produtivo para todos, principalmente, para os alunos e suas famílias que abraçaram essa iniciativa”. Avaliou a secretária de Educação, Jacqueline Guimarães.

Com o apoio da SEMED, Programa Educação e Família promove inclusão e oportunidades para a comunidade da Escola Dona Cândida no Cícero Passos

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A Secretaria Municipal de Educação (SEMED), além das melhorias contínuas na qualidade dos serviços e na estrutura da Rede Municipal de Ensino, também se consolida como um importante parceiro para a inclusão social e a promoção de oportunidades. No último sábado (01/07), a Escola Municipal Dona Cândida Mendes Álvares, no Bairro Cícero Passos, foi o espaço para o desenvolvimento do Programa Educação e Família, que atraiu inúmeras pessoas.

A iniciativa do Ministério da Educação e Cultura (MEC) “tem por finalidade fomentar e qualificar a participação da família na vida escolar do estudante e na construção do seu projeto de vida, com foco no processo de reflexão sobre o que cada estudante quer ser no futuro e no planejamento de ações para construir esse futuro”.

Sendo assim, foi realizado na escola o “Dia de quem cuida de mim”, um momento de valorização das pessoas que cuidam das crianças, uma vez que os arranjos familiares na atualidade são diversos. A comunidade atendida participou de diversas atividades: passeio ciclístico, ações de beleza e cuidado (em parceria com o Instituto Mix), corte de cabelo masculino, manicure e pedicure, maquiagem, tratamento de pele, designer de sobrancelhas, e penteados (com Ketlen e Dona Maria).

Também foram parceiros importantes a Secretaria de Saúde, com aferição de pressão, vacinação e teste de glicemia; a Secretaria de Desenvolvimento (SEDEARE) na inscrição e regularização de CPF, emissão da carteira digital, regularização do CPF e acesso às vagas do SINE; e a SEFAM, com o CRAS do bairro São Geraldo que disponibilizou orientações sobre os benefícios sociais e as ações de acolhimento das famílias. A programação contou ainda com ginástica, palestra e plantão psicológico.

Para a diretora da unidade, Luciene Almeida dos Santos, “as ações planejadas visam, além de atender aos objetivos do programa, estreitar os laços entre família e escola em busca de melhorar a qualidade da educação, do processo formativo dos estudantes, bem como do seu projeto de vida. Agradecemos a todos que foram parceiros e que participaram deste dia tão importante para a nossa comunidade”.

Escola Geny Hatem valoriza Pirapora e amplia conhecimento dos alunos com minigincana

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Valorizando os aspectos históricos, culturais e sociais de Pirapora, a Escola Municipal Geny Hatem celebrou junho, mês do aniversário dos 111 anos da cidade, com a mobilização dos seus alunos, estimulando a pesquisa, a criatividade e a busca por mais conhecimento, nas homenagens ao município. O Projeto (minigincana) “Minha Cidade Faz Aniversário”, com atividades de desenhos, músicas, jograis, acrósticos, cordéis e poemas, envolveram dezenas de alunos do 1º ao 5º ano.

De acordo com a proposta pedagógica, a iniciativa buscou provocar nos alunos o anseio em conhecer melhor a cidade de Pirapora, resgatando as tradições e destacando a importância do crescimento econômico da cidade, cultural e político. Com a ajuda dos professores e aulas dinâmicas, os estudantes utilizaram a minigincana educativa para também valorizar o patrimônio histórico e cultural da cidade.

Na elaboração das atividades propostas, os alunos se aprofundaram nos estudos sobre as lendas Pirapora, a culinária, a fala piraporense e tiveram acesso à exposição de fotos antigas e atuais, além das rodas de conversa e depoimentos de educandos adultos. Desta forma, foram fundamentadas as produções de texto e a criação de um mural com todo contexto histórico do município.

Confira alguns das atividades de maior destaque da minigincana…

Prefeitura de Pirapora promove capacitação para implementação do Sistema Municipal de Cultura

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Em processo de estruturação do Conselho Municipal de Cultura, a Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria de Cultura (SEJUC), nesta quarta-feira (28/06), promoveu uma capacitação com os agentes que vão compor o órgão, para fundamentar a implementação do Sistema Municipal de Cultura, que será um instrumento de articulação, gestão, fomento e promoção das políticas públicas específicas para o segmento.

De acordo com a SEJUC, todas as ações para a formação do conselho visam o fortalecimento da cultura local, a democratização e uma maior eficiência na aplicação e alcance dos recursos públicos que têm sido direcionados pelo Poder Público e iniciativa privada. Na capacitação, os participantes também fizeram uma oitiva sobre a Lei Paulo Gustavo, quando foram discutidos os fundamentos da legislação, a aplicação dos recursos e as etapas que deverão ser cumpridas pelo município na elaboração do edital de chamamento.

O município de Pirapora já está com o processo de Consulta Pública aberto, para a regulamentação na aplicação da Lei Paulo Gustavo (LPG). Até o dia 07 de julho, os artistas e profissionais da cultura interessados devem acessar o formulário para se cadastrarem, através do link: Consulta Pública – Lei Paulo Gustavo. O Governo Federal já confirmou a previsão do repasse de repasse de R$510.432,09 para Pirapora, que deverá ser aplicado no fomento de produções audiovisuais, ações de capacitação e formação, apoio a cineclubes, salas de cinema, festivais, mostras e outras iniciativas relacionadas.