Categoria: Administração

Prefeitura divulga Decreto no período do carnaval 2020. Para mais detalhes, veja o documento abaixo na íntegra.

 

 

DECRETO n° 107 de 18 de Fevereiro de 2020.

Dispõe sobre Ponto Facultativo no Período de
Carnaval /2020.

A Prefeita Municipal, Marcella Machado Ribas Fonseca, no

uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no expediente dos dias 24, 25 e 26 de fevereiro de 2020, em razão do período de comemoração do Carnaval.

Parágrafo único. Os setores operacionais de segurança, limpeza, abastecimento de água, bem como serviços de saúde e educação e demais atividades legalmente enquadradas como essenciais, não são objeto deste Decreto,  permanecendo suas atividades em regular funcionamento.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário.

 

Pirapora, 18 de fevereiro de 2020.

Marcella Machado Ribas Fonseca
Prefeita de Pirapora

Raul Ulysses Rodrigues de Araújo
Procurador Geral do Município

Rodrigo Silveira Fernandes
Secretário de Administração e Finanças

Na manhã desta quarta-feira (19/02), a empresa responsável pela instalação dos semáforos nas vias de maior tráfego em Pirapora, iniciou a montagem do segundo lote. Para esta nova etapa os cruzamentos contemplados serão a rua João Pinheiro com a Montes Claros (esquina das funerárias), na rua Rio Grande do Sul com João Pinheiro (esquina da antiga SUCAN) e a troca dos semáforos da Avenida Brasil. 

Os novos semáforos serão parecidos com os já instalados na região central da cidade. Todos terão contagem regressiva de tempo, auxiliando os condutores para as normas de segurança. Novas placas indicativas, faixas de pedestres e retenções também serão implantadas.

De acordo com o secretário José Márcio, “os semáforos instalados foram previamente estudados de acordo com a movimentação do trânsito local. É necessário cuidado ao atravessar as ruas. Hoje, Pirapora possui um número grande de veículos que transitam por esses locais”, comentou o secretário. 

Até o momento já foram instalados nos cruzamentos da rua Antônio Nascimento com Quintino Vargas,  Felipe Sampaio e Mato Grosso. No cruzamento da rua Felipe Sampaio com a Rodolfo Mallard. 

Segundo o Comte da Guarda Municipal, Edson Leonardo, “os semáforos ajudam a evitar os acidentes de trânsito, ajudam também, na segurança dos pedestres e ciclistas de nosso município”, destacou ele. 

Para a prefeita Marcella Fonseca, “os semáforos têm ajudado a organizar o trânsito, principalmente nos locais de maior movimento. Esse projeto passou por audiência pública em 2017 provocada por nós e pelo vereador Eder Danilo, onde discutimos com os órgãos competentes e população presente, as melhorias no trânsito de Pirapora. O projeto já saiu do papel e é uma realidade em nossa cidade”, finalizou a prefeita.

No fim da tarde de ontem (17/02), a prefeita Marcella Fonseca na companhia do ex-prefeito de Pirapora e esposo Warmillon Braga; dos deputados Estaduais Gil Pereira e Zé Reis; dos vereadores da base do executivo (Keke Viana, Eder Danilo, Tião Santana, Duim Lanches, João Beato, Beto Fulgêncio, Luciano Rodrigues e Itamar Cordeiro), autoridades e imprensa local entregaram à população piraporense a segunda etapa da implementação e pavimentação da Avenida Benjamin Constant.

Na mesma ocasião a prefeita de Pirapora assinou a ordem de serviço para as obras da terceira e ultima etapa da Avenida. Serão aproximadamente 1.340 metros de asfalto, começando do fundo do colégio Nossa S.S. Sacramento até a rua Dulce de Carvalho, no bairro Santos Dumont.

Em sua totalidade a Avenida Benjamin Constant contemplará os bairros Centro, Santo Antônio, Santos Dumont, São João e Cidade Jardim. Com esse novo trajeto, o trânsito ficará mais acessível e rápido.

“A prefeita Marcella e o ex-prefeito Warmillon Braga têm proporcionado melhorias para o povo. É uma grande alegria visitar Pirapora e saber que nossa atuação parlamentar viabilizou mais uma conquista para a população”, destacou o deputado Gil Pereira. 

O deputado Zé Reis seguindo a mesma linha salientou que, “Pirapora segue no desenvolvimento em infraestrutura e nós parlamentares estamos à disposição de Pirapora e de todos os cidadãos para que a cidade continue a melhorar a cada dia. Parabéns a prefeita Marcella e a todos os vereadores que ajudam no desenvolvimento dessa cidade”, frisou o deputado.

Em seu discurso, o ex-prefeito Warmillon Braga lembrou das dificuldades que Pirapora vem enfrentando com a falta das obrigações financeiras por parte do Estado de Minas Gerais. “O governo mineiro desde a época de Fernando Pimentel não vem repassando o que é devido ao município, só em 2019, a prefeitura deixou de receber mais de 30 milhões, que poderiam beneficiar toda população. Mas diante de toda dificuldade a prefeita Marcella vem pagando o servidor pontualmente e investimento em infraestrutura. Já entregou uma UBS para o bairro Industrial, conseguiu a pavimentação do bairro e em breve o bairro São Geraldo também receberá uma UBS Tipo 2 (duas equipes de trabalho)”, comentou o ex-prefeito Warmillon Braga.

A prefeita Marcella agradeceu a presença de todos, e reforçou que o trabalho não pode parar. Que o resultado do projeto da Avenida Benjamin Constant é a parceria dos deputados com o poder executivo e o legislativo. “Hoje, observamos o quanto essa Avenida vai ajudar no trânsito de nossa cidade. Contar com o apoio dos deputados foi fundamental para que essa obra fosse realizada. Então só tenho a agradecer ao trabalho deles e de nossos vereadores que vêm apoiando os projetos para uma Pirapora cada vez melhor”, finalizou a prefeita.  

A cerimônia teve a presença da Banda Sinfônica Jovem de Pirapora que animou o público presente tocando o Hino de Pirapora no momento da assinatura da ordem de serviço para a última etapa do projeto. Autoridades da Policia Civil, Capitania dos Portos, Gerencia Regional de Saúde (GRS) e Guarda Municipal estiveram presentes no evento.

Atendendo ao decreto federal nº: 10.024/2019, a Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças (SEMADF), através da Comissão Permanente de Licitação (CPL) confirmou que já está implantado no município o Pregão Eletrônico, isto é, toda licitação que dispõe de recursos federais, agora terá que seguir essa modalidade (pregão eletrônico), o que promete ampliar as condições de participação de empresas nas licitações municipais através do meio eletrônico. Com este mecanismo, segundo informou a Pregoeira Poliana Araújo, “as licitações para a aquisição de bens e serviços comuns serão também disputadas pela internet, garantindo mais agilidade nos procedimentos licitatórios desta prefeitura”.

O objetivo do Pregão Eletrônico é, entre outros, melhorar a transparência no processo licitatório. De acordo com o secretário municipal de Administração e Finanças, Dr. Rodrigo Silveira Fernandes, “este é um avanço importante no setor de Licitação do nosso município. Estou muito satisfeito em avançar neste setor tão importante dentro da gestão pública, dando mais transparência em todos os processos”, declarou.

A prefeita Marcella Fonsecaparabenizou toda a equipe da Licitação da Prefeitura e confirmou que, “com o pregão eletrônico, a população, os licitantes e os órgãos de controle terão maior acesso e transparência. Vale destacar, ainda, que com esse novo processo,teremos mais economia na gestão pública municipal, vez que com a participação de mais empresas, aumenta a competitividade, fazendo o preço dos produtos cair”.

A primeira Licitação, por meio do pregão eletrônico em Pirapora, será paracontratação de empresa para execução do Transporte diário de alunos das zonas rural e urbana às Escolas de Educação Básica, agendada para o dia 02 de março próximo, a partir das 09 horas.

A Comissão de Licitação alerta que, a empresa que desejar participar dos certames, terá que se cadastrar no website www.comprasgovernamentais.gov.br – o Portal de Compras do governo federal, sistema pelo qual a Prefeitura de Pirapora aderiu.

No início do mês de dezembro, a Prefeitura de Pirapora, através da Comissão Permanente de Licitação abriu os envelopes para a concorrência pública do tipo menor preço, para execução de obras de pavimentação – conclusão da Avenida Benjamin Constant.

A empresa vencedora terá a missão de finalizar o trecho que ainda não foi asfaltado, e a assinatura da ordem de serviço será feita no dia 17 de fevereiro (segunda-feira), às 16h na Avenida Benjamin Constant (esquina com o colégio Nossa S.S. Sacramento) com presença de autoridades, imprensa e população. 

A Avenida Benjamin Constant, em sua totalidade, será uma das maiores obras já realizadas em Pirapora em um único governo. Com isso, vários bairros serão contemplados no controle e organização do tráfego. “Serão aproximadamente 1.340 metros de asfalto, sendo do fundo do colégio Nossa S.S. Sacramento até a rua Dulce de Carvalho, no bairro Santos Dumont”, comentou o secretário de Infraestrutura, José Márcio.

Com a conclusão da Avenida Benjamin Constant, o trânsito ficará mais acessível nos bairros Santo Antônio, Santos Dumont, São João e Cidade jardim, escoando o tráfego das ruas centrais da cidade.

A prefeita Marcella Fonseca salientou que pela extensão da Benjamin Constant, inclusive passando por vários bairros, era de suma importância a conclusão da avenida. “Será uma grande obra, que beneficiará todo a população”, disse a prefeita.

A prefeita ainda prevê para os próximos meses a assinatura da ordem de serviço para as obras da maior Unidade Básica de Saúde, no Bairro São Geraldo.

A prefeita de Pirapora, Marcella Fonseca que há três anos exerce uma política de valorização dos funcionários públicos municipais, inclusive com salários pagos em dia ou até antecipado, concedeu neste início de ano, um reajuste para todos os servidores efetivos. A administração ratifica, que mesmo diante de toda dificuldade financeira que vários municípios vêm enfrentando em quitar seus vencimentos, assumirá o compromisso de em 2020, os salários dos colaboradores continuarão na pauta de prioridades da prefeitura, mesmo diante desse cenário de crise que o país enfrenta.

O reajuste de 4,48% foi baseado no INPC – Índice Nacional de Preço ao Consumidor e de acordo com a Secretaria de Administração e Finanças, serve para a recomposição do salário do servidor público perante as perdas causadas pela inflação, durante o ano de 2019.

O decreto com o valor, já foi publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, portanto, o percentual já incide sobre os vencimentos básicos vigentes de janeiro. “Desde o começo da minha gestão que o salário para o servidor é a nossa prioridade. Trabalhamos para que esse reajuste fosse efetivado e acompanhasse o INPC. Os funcionários da prefeitura merecem essa valorização e o nosso trabalho vai continuar”, finalizou a prefeita Marcella.

Após o período chuvoso, ruas do Industrial que foram asfaltadas no final do ano chegam em fase final com meio-fio, sarjeta e sinalização. A empresa prevê algumas semanas de trabalho para entregar todo o serviço necessário à população. 

De acordo com o secretário de Infraestrutura, José Márcio Liguori, “alguns trechos das ruas Duque de Caxias, Presidente Costa e Silva, Presidente Castelo Branco e Nilza Melo Lima receberam a pavimentação asfáltica e essa nova etapa de meio-fio é mais rápida. Em breve todas essas ruas estarão 100% finalizadas,” explicou o secretário da pasta.

Mesmo com dificuldades financeiras e a falta de repasses pelo governo do estado, a prefeita Marcella Fonseca conseguiu asfaltar as ruas Major Saint Clair Valadares, José Alves da Mota, Rua Sete Lagoas, Rua Francisco Assis Rocha, Rua Joaquim Trindade Cota, Rua Cel. Emídio Magalhães Freire e Rua Manuel Conceição Araújo. As Avenidas Governador Valadares e a Benjamin Constant. 

As ruas Maria Ribeiro Souza (antiga 24), Josino Costa Alkimim, Roque Rodrigues (antiga 36) no bairro São Jõao e a Avenida João Edmundo Caldeira Brant no bairro Cidade Jardim, já foram licitados e em breve terão seus trechos recuperados e pavimentados. 

Segundo a prefeita Marcella Fonseca, “o trabalho não deve parar. Estamos atrás de várias emendas parlamentares e acertando projetos de pavimentação nos bairros da cidade”, concluiu a prefeita.

O maior complexo de Unidade Básica de Saúde (UBS) será construído no Bairro São Geraldo, no Conjunto Habitacional Morada do Sol. Foi homologado pela Prefeitura de Pirapora o processo licitatório autorizando a contratação de empresa para a prestação de serviços para a construção da unidade.

Tal fato havia sido comentado pela secretária de Saúde, Maria Cândida Fiuza no evento de inauguração da UBS do Bairro Industrial, no final de 2019. Com a divulgação do processo licitatório, a obra se torna realidade para os moradores locais.

“Estou muito feliz com essa nossa conquista. Será uma unidade Tipo 2, onde teremos duas equipes da Saúde da Família, portanto, ela será o dobro dessas unidades que temos hoje, sendo a maior de Pirapora”, comentou a secretária Cândida.

A prefeita Marcella Fonseca salientou que o Bairro São Geraldo é grande e necessitava de uma UBS do porte do bairro. “Fico feliz em realizar mais uma obra em Pirapora e principalmente para a saúde. Espero que o Bairro acolha com carinho essa Unidade Básica de Saúde”, concluiu a prefeita Marcella.

Para a área da Saúde, até o momento, a prefeita Marcella conseguiu duas ambulâncias, um carro para o atendimento do Melhor em Casa, nove carros para atendimento à saúde, mais de R$ 4 milhões em emendas parlamentares, atendimento clínico para oncologia, UBS do Bairro Industrial e muito mais.  

As fortes chuvas que vêm caindo sobre a cidade nas últimas semanas deixaram várias ruas da cidade com buracos. Dessa forma, as equipes da Secretaria de Infraestrutura e SAAE já estão preparadas para reparar todas as deficiências e irregularidades asfálticas dos bairros.

Alguns trechos com maior incidência e tráfego de veículos têm sido resolvido pelo SAAE. Alguns bairros também estão sendo patrolados e roçados para facilitar o escoamento das águas pluviais.

“Estamos cientes dos problemas causados pelas chuvas, mas neste momento temos que esperar o tempo ficar limpo e com condições de resolver os problemas causados”, comentou o servidor do SAAE, Paulo Barreto.

De acordo com o Decreto publicado no Diário Oficial do estado na última segunda-feira, mais de 100 cidades estão em situação de emergência por conta das chuvas. A medida vale para 180 dias e prevê ações imediatas para a recuperação de estragos.