Fiscalização do Procon garante direitos dos consumidores

A Prefeitura de Pirapora, por meio do Procon Municipal, realizou no sábado, (25/10), uma ação de fiscalização e orientação voltada a consumidores e fornecedores na feira que está sendo realizada no Parque de Exposições.
Durante a visita, foi solicitado aos expositores a precificação dos produtos, a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor, além da indicação das formas de pagamento e da emissão de nota fiscal, com o objetivo de garantir os direitos do consumidor piraporense.

No total, 29 barracas foram fiscalizadas pela equipe, composta por dois fiscais e pela coordenadora do Procon, responsável pela orientação jurídica. Todas as barracas foram notificadas por irregularidades, e a equipe também solicitou a presença dos fiscais da Receita Estadual, devido à ausência de emissão de notas fiscais em alguns casos.

A feira terá duração de dez dias e, durante todo o período, o Procon realizará novas visitas de acompanhamento para assegurar o cumprimento das normas.

A coordenadora do Procon, Poliana Honorato ressaltou a importância da ação e reforçou o compromisso do órgão com a defesa do consumidor:
“Nosso objetivo é garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e que os fornecedores atuem de forma transparente. O Procon está à disposição para orientar e acolher as demandas da população que se sentir prejudicada”, destacou.

Os consumidores podem procurar o Procon, através do telefone 3740- 6051 ou na sua sede localizado na Avenida Tiradentes, 134, Centro.