Prefeitura Decreta Ponto Facultativo

A Prefeitura de Pirapora decretou Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 04, 05 e 06 de março em razão da festa momesca. Para mais detalhes veja o Decreto na íntegra:

DECRETO n°57  de 27 de Fevereiro de 2019

Dispõe sobre Ponto Facultativo no Período de Carnaval/2019

A Prefeita de Pirapora, Marcella Machado Ribas Fonseca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e,

DECRETA:

Art. 1º.Fica estabelecido ponto facultativo nas repartições públicas municipais no expediente dos dias 04,05 e 06 de março de 2019 em razão do período de comemoração do Carnaval.

Parágrafo único. Os setores operacionais de “segurança” guarda municipal, limpeza, abastecimento de água, bem como os serviços de saúde e educação e demais atividades legalmente enquadradas como essenciais, não são objeto deste Decreto, permanecendo suas atividades em regular funcionamento.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Pirapora, 27 de Fevereiro de 2019.

MARCELA MACHADO RIBAS FONSECA

Prefeita Municipal