Secretaria de Educação faz eleição para recomposição do Conselho do FUNDEB

Em reunião realizada na tarde do dia (10/04), na sede da AMMESF, o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb (CACS-FUNDEB) de Pirapora passou por uma importante etapa de reformulação.

O encontro teve como objetivo a recomposição parcial de seus membros, marcada pela inclusão de novos segmentos e substituições estratégicas para garantir a continuidade da fiscalização dos recursos educacionais no município.

A principal mudança ocorreu devido à Lei Municipal 2.816/2026, sancionada em fevereiro deste ano, que adequou a estrutura local às exigências da Lei Federal 14.113/2020. Com a atualização, o segmento de Organizações da Sociedade Civil passou a integrar oficialmente o conselho.

Além da abertura para a sociedade civil, a reunião tratou de lacunas internas: a substituição de representantes dos pais de alunos e a eleição de uma nova suplente para os diretores de escolas públicas, após a aposentadoria da conselheira Wilma Célia Silva Gomes.

Durante a abertura, a Secretária Executiva, Viviane Neri, reforçou que a atuação no CACS-FUNDEB não é remunerada, sendo um serviço de relevância social que envolve diversos setores, desde o Poder Executivo até estudantes, e o Conselho Tutelar.

O presidente do conselho, Herval Martins Júnior, reiterou a importância da participação popular: “A participação da sociedade civil é fundamental para garantir a transparência e o controle rigoroso na aplicação dos recursos do FUNDEB em nossa cidade”, afirmou o presidente.

O encontro contou com a participação de representantes da Secretaria Municipal de Educação, diretores da Rede Municipal e membros das associações Clube Literário Tamboril e Casa Cultura Afro Gerais (CCAG). Com a posse dos novos integrantes, o CACS-FUNDEB de Pirapora segue com seu cronograma de fiscalização para o exercício de 2026. Esteve representando a secretária de Educação, Valdisséia Araujo.

Novos Conselheiros Eleitos

Após a análise documental dos inscritos via chamamento público e votações abertas entre os presentes, foram definidos os nomes que cumprirão o mandato complementar até o dia 30 de dezembro de 2026. Confira os novos membros:

Representantes das Entidades Civis

Titular 1: Jean Matheus Peixoto de Brito | Suplente 1: Rafael Ferreira de Oliveira

Titular 2: Everalda Fernandes da Silva | Suplente 2: Edmeia Bernardo de Oliveira

Representantes dos Pais de Alunos

Titular: Valmira Gomes Miranda

Suplente: Kethyllyn Meryellyn Rodriguez Bento Fernandes

Representante de Diretores de Escolas Públicas

Suplente: Lilian Gomes de Oliveira Costa