Prefeitura de Pirapora convoca contemplados pela Lei Aldir Blanc

Publicado em: 16 de dezembro de 2020
Publicado por: Migração do Site

A Prefeitura de Pirapora, por meio da Secretaria de Governo, convoca os artistas, espaços e agentes culturais habilitados para requerer o subsídio da Lei Aldir Blanc (Lei 14.017). Os contemplados (conforme a publicação do relatório final de habilitados), deverão comparecer no setor de Diretoria de Apoio ao Gabinete da Prefeitura, nos dias 17/12/2020 e 18/12/2020 das 12:00 as 18:00 horas, para as providências necessárias.

No caso dos responsáveis pelos espaços culturais habilitados, estes deverão comparecer com a relação dos comprovantes de despesas, referentes ao valor pleiteado no plano de trabalho, apresentado durante o período de inscrição, conforme o edital 001/2020.

Por sua vez, as pessoas físicas habilitadas deverão comparecer para a assinatura do Termo de Compromisso para recebimento dos recursos, devendo se apresentar com documento de identificação e o número de conta bancária de mesma titularidade (nominal) conforme é previstos nos Editais nº 002 e 003/2020. No caso de grupos e bandas, cada componente habilitado deverá atender este requisito.

Acesse a lista com os espaços culturais, agentes e artistas habilitados, e a convocação na íntegra, através do link: https://www.pirapora.mg.gov.br/assets/upload/arquivos/downloads/lista-convocacaopdf.pdf