A Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria de Municipal de Esportes, Juventude e Cultura (SEJUC) informa que amanhã, 07, estará disponível no site da instituição, o link para que os trabalhadores da área artística e cultural realizem a inscrição no Cadastro Municipal de Cultura.
A prefeitura solicita que todos os trabalhadores da Cultura, escultores, artesãos, doceiras, bordadeiras, entre outros, façam o cadastro através do https://www.pirapora.mg.gov.br/, nesta página o interessado encontrará o link do formulário. Este registro é importante, pois é pré-requisito para participação no Edital que será aberto para recebimento do Auxílio Emergencial da Cultura.
O recurso é oriundo da Lei n° 14.017/2020, conhecida como a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que estabelece um conjunto de ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros, durante o período de pandemia do Covid-19.
A lei estipula uma renda emergencial de R$ 600,00 para os trabalhadores da Cultura, por três meses consecutivos, podendo ser prorrogada. E também um subsídio mensal entre R$ 3 mil e R$ 10 mil para a manutenção dos espaços culturais, com regras de transparência e prestação de contas.
A SEJUC salienta, que neste momento o município somente irá realizar o cadastramento dos profissionais da cultura, portanto, acesse o link e faça sua inscrição.