Prefeitura de Pirapora prepara cadastramento para concessão do Auxílio Emergencial da Cultura
A Prefeitura de Pirapora, através da Secretaria de Municipal de Esportes, Juventude e Cultura (SEJUC) disponibilizará, em breve, nas plataformas digitais da instituição, um link para que os trabalhadores da área artística e cultural façam o cadastro para obterem o Auxílio Emergencial da Cultura.
Muitos desses trabalhadores, escultores, artesãos, doceiras, bordadeiras, ou seja, um enorme contingente de profissionais ligados a cena artística e cultural ficaram de fora do Auxílio Emergencial do Governo Federal.
A verba será transferida pela União aos municípios, que farão o repasse aos beneficiários, diferente do Auxílio Emergencial do Governo Federal os pagamentos não serão realizados pela Caixa Econômica.
O recurso é oriundo da a Lei n° 14.017/2020, conhecida como a Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, que estabelece um conjunto de ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros, durante o período de pandemia do Covid-19.
O projeto prevê uma renda emergencial de R$ 600,00 para os trabalhadores da Cultura, por três meses consecutivos, podendo ser prorrogada. E também um subsídio mensal entre R$ 3 mil e R$ 10 mil para a manutenção dos espaços culturais, com regras de transparência e prestação de contas.
A prefeitura ressalta que profissionais que foram contemplados pelo auxílio do governo não terão direito a esse benefício da cultura. “Estamos passando por um momento muito delicado, muitas famílias estão passando por necessidades, pois estão impedidas de trabalhar, ou tiveram a renda reduzida. Nossa gestão tem trabalho muito no sentido social. São vários projetos e ações, através do CRAS, CRIP, CREAS, NUCA e do Centro de Referência da Mulher, além do fortalecimento da nossa cultura, no apoio aos artistas da terra. Essa ajuda poderá ser um alívio para muitos artistas e outros profissionais do meio cultural. Vamos preparar a logística necessária para o cadastramento daqueles que terão esse direito. Fiquem atentos nas divulgações para realização do cadastro. A administração está ao lado de vocês, trabalhando incansavelmente pelo bem estar da população”, lembrou a Prefeita Municipal Marcella Fonseca.