Ponto Facultativo dia 20 de abril

A Prefeitura de Pirapora informa Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais para o dia 20 de abril (segunda-feira), em razão do feriado do dia 21 de abril – Tiradentes. 

Veja o documento na íntegra:

DECRETO n° 126 de 16 de Abril  de 2020.

Estabelece ponto facultativo no dia 20 de   abril de 2020, em razão do feriado do dia 21 de abril de Tiradentes

A Prefeita de Pirapora, Marcella Machado Ribas Fonseca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

Art. 1º.  Fica decretado ponto facultativo nas repartições públicas municipais no expediente do dia 20 de abril de 2020, em razão feriado do dia 21 de abril de Tiradentes.

Parágrafo único. Os setores operacionais de “segurança” guarda municipal, limpeza, abastecimento de água, bem como os serviços de saúde e educação e  demais atividades legalmente enquadradas como essenciais, não são objeto deste Decreto, permanecendo suas atividades em regular funcionamento.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Pirapora, 16 de abril de 2020.

MARCELLA MACHADO RIBAS FONSECA

Prefeita Municipal