Ponto Facultativo no dia 01 de Novembro

A prefeita Marcella Fonseca estabeleceu ponto facultativo no dia 01 de novembro de 2018, por motivo do Dia do Funcionário Público. Com isso, não haverá expediente na Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. 

Para mais detalhes, confira o Decreto na íntegra.  

DECRETO n° 42 de 23 de Outubro de 2018.

Dispõe sobre a comemoração do “Dia do Funcionário Público”, no ano de 2018.

A Prefeita de Pirapora, Marcella Machado Ribas Fonseca, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e,

DECRETA:

Art. 1º.Fica estabelecido ponto facultativo no dia 01 de novembro de 2018 em virtude da comemoração do “Dia doFuncionário Público”, na qual não haverá expediente na Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo.

Parágrafo único. Os setores operacionais de “segurança” guarda municipal, limpeza, abastecimento de água, bem como os serviços de saúde e educação e demais atividades legalmente enquadradas como essenciais, não são objeto deste Decreto, permanecendo suas atividades em regular funcionamento.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas disposições em contrário.

Pirapora, 23 de outubro de 2018.

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MARCELA MACHADO RIBAS FONSECA

Prefeita Municipal